Direito do Trabalho
  • No âmbito da consultoria preventiva, atuamos conciliando as necessidades da empresa e sua rotina trabalhista à legislação vigente, estabelecendo ou ampliando mecanismos de flexibilização do trabalho a partir da utilização de contratos diferenciados, adoção de jornadas flexíveis e remuneração variável, regimes de compensação e de banco de horas, firmados através de acordo individual ou negociação coletiva, dentre outras medidas, sempre com o intuito de evitar ou reduzir o passivo trabalhista;

  • Oferecemos ampla assessoria quanto aos procedimentos relacionados à contratação e ao desligamento dos empregados, planejando e elaborando cláusulas contratuais específicas e individualizadas, assim como cuidando das respectivas rescisões em atuação conjunta com o Departamento Pessoal e RH;

  • Elaboramos pareceres escritos sobre as mais variadas questões do Direito do Trabalho, sempre de forma direta e objetiva, visando ao imediato esclarecimento da discussão suscitada;

  • Na seara contenciosa, agimos em defesa dos interesses do EMPREGADOR nas ações propostas por seus ex-empregados, inclusive propondo, quando a situação assim o exigir, a correspondente ação que vise dar cumprimento a alguma determinação legal ou resguardar um direito seu, como, por exemplo, na instauração de inquérito para apuração de falta grave de empregado que goza de estabilidade provisória;

  • Em favor do EMPRESÁRIO, também agimos prontamente diante de casos mais específicos, que exijam o manejo de ação de consignação em pagamento (para o caso, por exemplo, em que o empregado se recusa a receber as verbas rescisórias a que faz jus, ocasião em que esta ação terá o objetivo de cumprir o prazo legal para pagamento e, consequentemente, evitar imposição de multa), ação rescisória (visa, em função da verificação de certos vícios, desconstituir ou anular uma sentença judicial que não admite mais recursos) e mandado de segurança (por exemplo, contra ato de interdição ou embargo de obra por auditor fiscal do trabalho sob o fundamento de ofensa às normas de medicina e segurança do trabalho);

  • Aos interesses do TRABALHADOR, atuamos com grande expertise no patrocínio de Reclamações Trabalhistas que buscam a satisfação dos direitos oriundos da rescisão contratual, assim como diante de questões que envolvam o reconhecimento e a reparação do assédio moral no ambiente de trabalho, além de outras de que decorram danos morais;

  • Em questões de cunho administrativo, oferecemos defesa em Auto de Infração lavrado por fiscal do trabalho, atuando em todos os procedimentos decorrentes do processo instaurado, acompanhando-o junto ao Ministério Público do Trabalho até derradeira decisão.

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